Documentos - Lei Complementar Nº 789/2010
Data: 14/10/2010
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 635, de 22 de setembro de 2009 - LDO, relativo ao Anexo de Metas Fiscais.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 97,12 KB | 21/10/2010 | 07:19:46 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 63/2010 | 29/09/2010 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 635, de 22 de setembro de 2009 - LDO, relativo ao Anexo de Metas Fiscais. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo Nº 63/2010 | 29/09/2010 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 635, de 22 de setembro de 2009 - LDO, relativo ao Anexo de Metas Fiscais. |
|
| Parecer | 05/10/2010 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
|
| Parecer | 06/10/2010 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
|
| Lei Complementar Nº 789/2010 | 14/10/2010 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 635, de 22 de setembro de 2009 - LDO, relativo ao Anexo de Metas Fiscais. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 635/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2010 e dá outras providências. |
Citada |
