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Documentos - Lei Complementar Nº 760/2010


Data: 27/04/2010

Situação: EM VIGOR

Ementa: Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da LC nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre créditos adicionais até o limite de R$ 3.286,225 visando ao pagamento e empréstimo efetuado junto ao BNDS/CEF, de recursos para aquisição de maquinários e equipamentos.

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 269,69 KB 30/04/2010 13:43:42

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 33/2010 06/04/2010

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da LC nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre créditos adicionais até o limite de R$ 3.286,225 visando ao pagamento e empréstimo efetuado junto ao BNDS/CEF, de recursos para aquisição de maquinários e equipamentos.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 33/2010 06/04/2010

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da LC nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre créditos adicionais até o limite de R$ 3.286,225 visando ao pagamento e empréstimo efetuado junto ao BNDS/CEF, de recursos para aquisição de maquinários e equipamentos.

Parecer 19/04/2010

ASSESSORIA JURIDICA - favorável

Parecer 20/04/2010

COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - favorável

Lei Complementar Nº 760/2010 27/04/2010

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da LC nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre créditos adicionais até o limite de R$ 3.286,225 visando ao pagamento e empréstimo efetuado junto ao BNDS/CEF, de recursos para aquisição de maquinários e equipamentos.

Altera


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 635/2009 22/09/2009

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2010 e dá outras providências.

Citada