Documentos - Lei Complementar Nº 704/2009
Data: 08/12/2009
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI da Lei Complementar nº. 635/2009 - LDO exercício de 2010. (Aquisição de imóveis para instalação do Centro Regional de Reabilitação (CRR), do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) e melhorias no sistema viário)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 156,8 KB | 17/12/2009 | 12:50:15 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 139/2009 | 30/11/2009 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI da Lei Complementar nº. 635/2009 - LDO exercício de 2010. (Aquisição de imóveis para instalação do Centro Regional de Reabilitação (CRR), do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) e melhorias no sistema viário) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 139/2009 | 30/11/2009 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI da Lei Complementar nº. 635/2009 - LDO exercício de 2010. (Aquisição de imóveis para instalação do Centro Regional de Reabilitação (CRR), do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) e melhorias no sistema viário) |
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| Parecer | 30/11/2009 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 02/12/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - favorável |
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| Lei Complementar Nº 704/2009 | 08/12/2009 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI da Lei Complementar nº. 635/2009 - LDO exercício de 2010. (Aquisição de imóveis para instalação do Centro Regional de Reabilitação (CRR), do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) e melhorias no sistema viário) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 635/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2010 e dá outras providências. |
Citada |