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Documentos - Lei Complementar Nº 704/2009


Data: 08/12/2009

Situação: EM VIGOR

Ementa: Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI da Lei Complementar nº. 635/2009 - LDO exercício de 2010. (Aquisição de imóveis para instalação do Centro Regional de Reabilitação (CRR), do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) e melhorias no sistema viário)

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 139/2009 30/11/2009

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI da Lei Complementar nº. 635/2009 - LDO exercício de 2010. (Aquisição de imóveis para instalação do Centro Regional de Reabilitação (CRR), do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) e melhorias no sistema viário)

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 139/2009 30/11/2009

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI da Lei Complementar nº. 635/2009 - LDO exercício de 2010. (Aquisição de imóveis para instalação do Centro Regional de Reabilitação (CRR), do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) e melhorias no sistema viário)

Parecer 30/11/2009

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável

Parecer 02/12/2009

COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - favorável

Lei Complementar Nº 704/2009 08/12/2009

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI da Lei Complementar nº. 635/2009 - LDO exercício de 2010. (Aquisição de imóveis para instalação do Centro Regional de Reabilitação (CRR), do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) e melhorias no sistema viário)

Altera


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 635/2009 22/09/2009

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2010 e dá outras providências.

Citada