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Documentos - Lei Complementar Nº 805/2010


Data: 17/11/2010

Situação: EM VIGOR

Ementa: Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010 do Gabinete do Prefeito e abre crédito adicional especial no valor R$ 300.000,00 (trezentos mil) para cobrir despesas com a celebração de convênios com entidades do terceiro setor.

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 261,1 KB 23/11/2010 13:52:43

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 79/2010 04/11/2010

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010 do Gabinete do Prefeito e abre crédito adicional especial no valor R$ 300.000,00 (trezentos mil) para cobrir despesas com a celebração de convênios com entidades do terceiro setor.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 79/2010 04/11/2010

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010 do Gabinete do Prefeito e abre crédito adicional especial no valor R$ 300.000,00 (trezentos mil) para cobrir despesas com a celebração de convênios com entidades do terceiro setor.

Parecer 09/11/2010

ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL

Parecer 10/11/2010

COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL

Lei Complementar Nº 805/2010 17/11/2010

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010 do Gabinete do Prefeito e abre crédito adicional especial no valor R$ 300.000,00 (trezentos mil) para cobrir despesas com a celebração de convênios com entidades do terceiro setor.

Altera


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 635/2009 22/09/2009

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2010 e dá outras providências.

Citada