Documentos - Lei Complementar Nº 731/2010
Data: 23/02/2010
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 14.886.497,88 para a construção do prédio do Fórum. Revoga as Leis nºs 572/2009 e 673/2009.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 342,97 KB | 03/03/2010 | 10:06:21 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2010 | 03/02/2010 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 14.886.497,88 para a construção do prédio do Fórum. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo Nº 5/2010 | 03/02/2010 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 14.886.497,88 para a construção do prédio do Fórum. |
|
| Parecer | 09/02/2010 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
|
| Parecer | 12/02/2010 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
|
| Lei Complementar Nº 731/2010 | 23/02/2010 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 14.886.497,88 para a construção do prédio do Fórum. Revoga as Leis nºs 572/2009 e 673/2009. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 635/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2010 e dá outras providências. |
Citada |
