Documentos - Lei Ordinária Nº 5941/2017
Data: 10/10/2017
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração das Leis n°s 5.518/13; 3.671/97; 4.355/02; 4.398/03 e 4.827/07. (extraordinária)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 370,02 KB | 23/10/2017 | 12:47:59 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 42/2017 | 25/09/2017 |
Dispõe sobre alteração das Leis n°s 5.518/13; 3.671/97; 4.355/02; 4.398/03 e 4.827/07. (extraordinária) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 6107/2017 | 25/09/2017 |
Dispõe sobre alteração das Leis n°s 5.518/13; 3.671/97; 4.355/02; 4.398/03 e 4.827/07. (extraordinária) |
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| Parecer | 26/09/2017 |
PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel |
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| Parecer | 26/09/2017 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Lei Ordinária Nº 5941/2017 | 10/10/2017 |
Dispõe sobre alteração das Leis n°s 5.518/13; 3.671/97; 4.355/02; 4.398/03 e 4.827/07. (extraordinária) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3671/1997 | 02/09/1997 |
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento ao Turismo. |
Citada | |
| Lei Ordinária Nº 4355/2002 | 27/12/2002 |
Institui no Município de Botucatu a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. |
Citada | |
| Lei Ordinária Nº 4398/2003 | 11/06/2003 |
Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. |
Citada | |
| Lei Ordinária Nº 4827/2007 | 04/09/2007 |
Cria o Fundo de Desenvolvimento Rural Sustentável. |
Citada | |
| Lei Ordinária Nº 5518/2013 | 10/09/2013 |
Cria o Fundo Municipal do Aeroporto e dá outras providências. |
Citada |
