Documentos - Projeto de Lei Nº 42/2017
Subtipo: Executivo
Data: 25/09/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração das Leis n°s 5.518/13; 3.671/97; 4.355/02; 4.398/03 e 4.827/07. (extraordinária)
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 48 KB | 05/10/2017 | 08:57:51 |
Tramitações
Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO
Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data do envio: 25/09/2017
Observações do envio: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data da resposta: 26/09/2017
Observações da resposta: favoravel
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 26/09/2017 - Prazo: 02/10/2017
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 26/09/2017
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 09/10/2017
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Poder executivo – Institucional
Destinatário: Poder executivo – Institucional
Data do envio: 10/10/2017 - Prazo: 06/11/2017
Observações do envio: PREFEITO MUNICIPAL AUT 6107/2017 (OF GP 1261/2017)
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 42/2017 | 25/09/2017 |
Dispõe sobre alteração das Leis n°s 5.518/13; 3.671/97; 4.355/02; 4.398/03 e 4.827/07. (extraordinária) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 6107/2017 | 25/09/2017 |
Dispõe sobre alteração das Leis n°s 5.518/13; 3.671/97; 4.355/02; 4.398/03 e 4.827/07. (extraordinária) |
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| Parecer | 26/09/2017 |
PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel |
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| Parecer | 26/09/2017 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Lei Ordinária Nº 5941/2017 | 10/10/2017 |
Dispõe sobre alteração das Leis n°s 5.518/13; 3.671/97; 4.355/02; 4.398/03 e 4.827/07. (extraordinária) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3671/1997 | 02/09/1997 |
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento ao Turismo. |
Citada | |
| Lei Ordinária Nº 4355/2002 | 27/12/2002 |
Institui no Município de Botucatu a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. |
Citada | |
| Lei Ordinária Nº 4398/2003 | 11/06/2003 |
Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. |
Citada | |
| Lei Ordinária Nº 4827/2007 | 04/09/2007 |
Cria o Fundo de Desenvolvimento Rural Sustentável. |
Citada | |
| Lei Ordinária Nº 5518/2013 | 10/09/2013 |
Cria o Fundo Municipal do Aeroporto e dá outras providências. |
Citada |
