Documentos - Lei Ordinária Nº 6644/2024
Data: 11/07/2024
Situação: EM VIGOR
Ementa: Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 4.576/04, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Botucatu.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6644 | 95,25 KB | 23/07/2024 | 14:52:15 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 82/2024 | 19/06/2024 |
Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 4.576/04, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Botucatu. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 287/2024 | 21/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 82/2024 - Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 4.576/04, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Botucatu. Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 300/2024 | 25/06/2024 |
Parecer CCJ PL 82 2024 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 312/2024 | 04/07/2024 |
Parecer Defesa PL 82 2024 Autor: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 (CASDCSDH 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6964/2024 | 11/07/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 82/2024 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6644/2024 | 11/07/2024 |
Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 4.576/04, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Botucatu. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4576/2004 | 01/07/2004 |
Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Botucatu e dá outras providências. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 595/2024 | 23/07/2024 |
ENVIO DA LEI 6.644/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
