Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024
Subtipo: Executivo
Data: 20/02/2024
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024), - Regime Especial de Trabalho Policial e gratificação aos que ocupam cargos junto à Guarda Civil Municipal.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| altera PPA LDO R$1.500.000,00 regime especial guarda municipal (1) | .doc | 172 KB | 20/02/2024 | 14:00:46 | |
| altera PPA LDO R$1.500.000,00 regime especial guarda municipal (1) | 186,08 KB | 23/02/2024 | 18:27:17 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 20/02/2024 15:36:00
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 21/02/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 33/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 23/02/2024 15:23:26
Objetivo: para análise e parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 39/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)
Data/Hora do envio: 23/02/2024 15:23:26
Objetivo: para análise e parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 39/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 (CASDCSDH 2023-2024)
Data/Hora do envio: 27/02/2023 14:27:12 - Prazo: 05/03/2023
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 29/02/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 50/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 04/03/2024 14:02:17
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 04/03/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 05/03/2024 10:19:44 - Prazo: 26/03/2024
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 13/03/2024 15:44:35
Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1364/2024
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6871/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 13/03/2024 15:44:35
Observações do envio: LEI COMPLEMENTAR Nº 1364/2024
Documentos vinculados: Resposta Nº 509/2024
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 | 20/02/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024), - Regime Especial de Trabalho Policial e gratificação aos que ocupam cargos junto à Guarda Civil Municipal. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 39/2024 | 23/02/2024 |
Parecer Conjunto CCJ e Orçamento PLC 2 2024 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
|
| Parecer Nº 50/2024 | 29/02/2024 |
Parecer Assistência Social e Segurança PLC 2 2024 Autor: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 (CASDCSDH 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6871/2024 | 05/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Complementar Nº 1364/2024 | 05/03/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024), - Regime Especial de Trabalho Policial e gratificação aos que ocupam cargos junto à Guarda Civil Municipal. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 1288/2021 | 28/09/2021 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2022 a 2025. |
|
| Lei Complementar Nº 1345/2023 | 22/08/2023 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 33/2024 | 21/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024), - Regime Especial de Trabalho Policial e gratificação aos que ocupam cargos junto à Guarda Civil Municipal. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 509/2024 | 13/03/2024 |
ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1364/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 2/2024 | 04/03/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 2/2024 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
