Completo
Documentos - Parecer Nº 50/2024
Data: 29/02/2024
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer Assistência Social e Segurança PLC 2 2024
Autor: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 (CASDCSDH 2023-2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer Assistência Social e Segurança PLC 2 2024 | .doc | 44,5 KB | 29/02/2024 | 11:42:27 | |
| Documento Assinado | 628,63 KB | 01/03/2024 | 14:43:28 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 | 20/02/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024), - Regime Especial de Trabalho Policial e gratificação aos que ocupam cargos junto à Guarda Civil Municipal. Autor: Prefeito Municipal |
7 - De Divisão Legislativa para Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 |
