Documentos - Lei Complementar Nº 1345/2023
Data: 22/08/2023
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LC 1345 | 16,12 MB | 25/08/2023 | 08:51:57 |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 17/2023 | 22/06/2023 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 325/2023 | 31/07/2023 |
Parecer Orçamento PLC 17 LDO 2024 Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Parecer Nº 333/2023 | 03/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Mensagem Nº 1/2023 | 03/08/2023 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2023 Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 339/2023 | 08/08/2023 |
Parecer CCJ PLC 17 2023 - LDO 2024 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6783/2023 | 22/08/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2023 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Complementar Nº 1345/2023 | 22/08/2023 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 418/2023 | 24/08/2023 |
ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1345/2023 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 1361/2023 | 27/12/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) |
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| Lei Complementar Nº 1363/2024 | 27/02/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024), - piso salarial dos profissionais de enfermagem. |
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| Lei Complementar Nº 1364/2024 | 05/03/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024), - Regime Especial de Trabalho Policial e gratificação aos que ocupam cargos junto à Guarda Civil Municipal. |
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| Lei Complementar Nº 1368/2024 | 19/03/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) (Secretaria do Verde) |
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Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024)”. (Secretaria de Zeladoria e Secretaria de Governo) |
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| Lei Complementar Nº 1372/2024 | 02/04/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024)”. (Secretaria de Educação) |
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| Lei Complementar Nº 1373/2024 | 02/05/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024)”. (Secretarias de Cultura e Zeladoria) |
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Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024)” (Secretaria de Saúde) |
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| Lei Complementar Nº 1378/2024 | 11/07/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Secretaria de Esportes e Secretaria de Zeladoria e Serviços) |
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| Lei Complementar Nº 1379/2024 | 11/07/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Secretaria de Educação) |
