Completo

Documentos - Lei Ordinária Nº 6558/2023


Data: 22/12/2023

Situação: EM VIGOR

Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu, para o Exercício de 2024

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Lei 6558 .pdf 14,15 MB 03/01/2024 16:34:09

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 122/2023 29/09/2023

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu, para o Exercício de 2024.

Autor: Prefeito Municipal

Emenda Nº 1/2023 23/10/2023

Emenda Aditiva.

Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Emenda Nº 2/2023 25/10/2023

Emenda Individual Impositiva (Bombeiros).

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Emenda Nº 3/2023 25/10/2023

Emenda Individual Impositiva (Secretaria Saúde).

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Emenda Nº 4/2023 25/10/2023

Emenda Individual Impositiva (Secretaria de Saúde).

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Emenda Nº 5/2023 25/10/2023

Emenda Individual Impositiva (ADEFIB/Saúde).

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Emenda Nº 6/2023 26/10/2023

Emenda Individual Impositiva (APAE/Saúde).

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Emenda Nº 7/2023 26/10/2023

Emenda Individual Impositiva (APAPE/Saúde).

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Emenda Nº 8/2023 26/10/2023

Emenda Individual Impositiva (AFRAPE).

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Emenda Nº 9/2023 26/10/2023

Emenda Individual Impositiva (Obra Madre Marina Videmari).

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Emenda Nº 10/2023 26/10/2023

Emenda Individual Impositiva (APAE/Saúde).

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Emenda Nº 11/2023 26/10/2023

Emenda Individual Impositiva (APAPE/Saúde).

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Emenda Nº 12/2023 26/10/2023

Emenda Individual Impositiva (Associação Portas Azuis/Saúde).

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Emenda Nº 13/2023 26/10/2023

Emenda Individual Impositiva (IDE).

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Emenda Nº 14/2023 26/10/2023

Emenda Individual Impositiva (Associação CREARE).

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Emenda Nº 15/2023 26/10/2023

Emenda Individual Impositiva (Saúde).

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Emenda Nº 16/2023 26/10/2023

Emenda Individual Impositiva (APAPE).

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Emenda Nº 17/2023 26/10/2023

Emenda Individual Impositiva (APAE).

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Emenda Nº 18/2023 26/10/2023

Emenda Individual Impositiva (A Virada/Saúde).

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Emenda Nº 19/2023 26/10/2023

Emenda Individual Impositiva (Segurança).

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Emenda Nº 20/2023 26/10/2023

Emenda Individual Impositiva (AFAF).

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Emenda Nº 21/2023 26/10/2023

Emenda Individual Impositiva (AT6s/Saúde).

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Emenda Nº 22/2023 26/10/2023

Emenda Individual Impositiva (Vila dos Meninos).

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Emenda Nº 23/2023 26/10/2023

Emenda Individual Impositiva (Residência Inclusiva).

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Emenda Nº 24/2023 26/10/2023

Emenda Individual Impositiva (Arte Convívio).

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Emenda Nº 25/2023 26/10/2023

Emenda Individual Impositiva (AFRAPE).

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Emenda Nº 26/2023 26/10/2023

Emenda Individual Impositiva (Campo Jatobá).

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Emenda Nº 27/2023 26/10/2023

Emenda Individual Impositiva (Saúde / Canil).

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Emenda Nº 28/2023 26/10/2023

Emenda Individual Impositiva (Associação Maranata).

Autor: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Emenda Nº 29/2023 26/10/2023

Emenda Individual Impositiva (Creche e Berçário Criança Feliz).

Autor: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Emenda Nº 30/2023 26/10/2023

Emenda Individual Impositiva (Associação Bom Samaritano/Saúde).

Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Emenda Nº 31/2023 26/10/2023

Emenda Individual Impositiva (Fundo Social de Assistência Social).

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Emenda Nº 32/2023 26/10/2023

Emenda Individual Impositiva (Fundo Municipal do Esporte).

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Emenda Nº 33/2023 26/10/2023

Emenda Individual Impositiva (Fundo Municipal de Segurança).

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Emenda Nº 34/2023 27/10/2023

Emenda Individual Impositiva (NUTRAS).

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Emenda Nº 35/2023 27/10/2023

Emenda Individual Impositiva (Secretaria de Saúde).

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Emenda Nº 36/2023 27/10/2023

Emenda Individual Impositiva (Joanna De Ângelis).

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Emenda Nº 37/2023 27/10/2023

Emenda Individual Impositiva (UNESP/NUATRA/Saúde).

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Emenda Nº 38/2023 27/10/2023

Emenda Individual Impositiva (ASILO Padre Euclides/Saúde).

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Emenda Nº 39/2023 27/10/2023

Emenda Individual Impositiva (Fundo Municipal do Esporte).

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Emenda Nº 40/2023 27/10/2023

Emenda Individual Impositiva (Associação Bethel).

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Emenda Nº 41/2023 27/10/2023

Emenda Individual Impositiva (Joanna De Ângelis).

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Emenda Nº 42/2023 27/10/2023

Emenda Individual Impositiva (Esporte).

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Emenda Nº 43/2023 27/10/2023

Emenda Individual Impositiva (Secretaria de Comunicação).

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Emenda Nº 44/2023 27/10/2023

Emenda Individual Impositiva (Vila dos Meninos).

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Emenda Nº 45/2023 27/10/2023

Emenda Individual Impositiva (RENASCER).

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Emenda Nº 46/2023 27/10/2023

Emenda Individual Impositiva (Saúde).

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Emenda Nº 47/2023 27/10/2023

Emenda Individual Impositiva (Saúde).

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Emenda Nº 48/2023 27/10/2023

Emenda Individual Impositiva (APCVB).

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Emenda Nº 49/2023 27/10/2023

Emenda Individual Impositiva (APOE).

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Emenda Nº 50/2023 27/10/2023

Emenda Individual Impositiva (A Virada/Saúde).

Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Emenda Nº 51/2023 27/10/2023

Emenda Individual Impositiva (Futebol Clube Paraná).

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Emenda Nº 52/2023 27/10/2023

Emenda Individual Impositiva (AFRAPE).

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Parecer Nº 537/2023 13/11/2023

Parecer ao Projeto de Lei nº 122/2023 (LOA-2024)

Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Parecer Nº 565/2023 24/11/2023

Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu, para o Exercício de 2024

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 568/2023 27/11/2023

Parecer CCJ LOA 2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Autógrafo Nº 6849/2023 22/12/2023

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 122/2023

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Ordinária Nº 6558/2023 22/12/2023

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu, para o Exercício de 2024

Envio


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 492/2024 03/01/2024

ENVIO DA LEI Nº 6.558/2023

Autor: Poder executivo – Expediente

6 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Alterada por


Documento Data Ementa Arquivos
Lei Ordinária Nº 6564/2024 27/02/2024

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito especial até o limite de R$ 69.225,91 - piso salarial dos profissionais de enfermagem.

Lei Ordinária Nº 6568/2024 05/03/2024

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 124.000,00 - criação da função Agente de Trânsito.

Lei Ordinária Nº 6567/2024 05/03/2024

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.500.000,00. - Regime Especial de Trabalho Policial e gratificação aos que ocupam cargos junto à Guarda Civil Municipal.

Lei Ordinária Nº 6573/2024 19/03/2024

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e com a abertura de crédito especial até o limite de R$ 443.020,00 (Secretaria do Verde)

Lei Ordinária Nº 6591/2024 02/04/2024

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 943.569,89 (Secretaria de Zeladoria e Secretaria de Governo)

Lei Ordinária Nº 6592/2024 02/04/2024

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 5.637.957,85 (Secretaria de Educação)

Lei Ordinária Nº 6605/2024 02/05/2024

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 531.961,26 (Secretarias de Cultura e Zeladoria)

Lei Ordinária Nº 6645/2024 11/07/2024

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 2.888.214,37 ( Secretaria de Saúde)

Lei Ordinária Nº 6646/2024 11/07/2024

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 900.000.00 ( Secretaria de Esportes e Secretaria de Zeladoria e Serviços)

Lei Ordinária Nº 6652/2024 16/07/2024

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 5.938.000,00 ( Secretaria de Educação).