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Documentos - Projeto de Lei Nº 122/2023


Subtipo: Executivo

Data: 29/09/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu, para o Exercício de 2024.

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
LOA 2024 .doc 9,56 MB 20/12/2023 10:01:53
LOA 2024 .pdf 7,97 MB 29/09/2023 16:14:37
Introdução Mensagem Prefeito .pdf 210,67 KB 29/09/2023 16:15:41

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Data/Hora do envio: 02/10/2023 14:27:42

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 13/11/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 537/2023

2

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 16/11/2023 11:29:24

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 24/11/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 565/2023

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Data/Hora do envio: 27/11/2023 09:59:49

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 27/11/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 568/2023

4

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 04/12/2023 14:45:04

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 04/12/2023

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 22/12/2023 16:04:19

Objetivo: Encaminha

Data/Hora da resposta: 03/01/2024 16:11:38

Observações da resposta: LEI Nº 6.558/2023

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6849/2023

6

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 03/01/2024 16:11:39

Observações do envio: LEI Nº 6.558/2023

Documentos vinculados: Resposta Nº 492/2024

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 122/2023 29/09/2023

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu, para o Exercício de 2024.

Autor: Prefeito Municipal

Emenda Nº 1/2023 23/10/2023

Emenda Aditiva.

Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Emenda Nº 2/2023 25/10/2023

Emenda Individual Impositiva (Bombeiros).

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Emenda Nº 3/2023 25/10/2023

Emenda Individual Impositiva (Secretaria Saúde).

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Emenda Nº 4/2023 25/10/2023

Emenda Individual Impositiva (Secretaria de Saúde).

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Emenda Nº 5/2023 25/10/2023

Emenda Individual Impositiva (ADEFIB/Saúde).

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Emenda Nº 6/2023 26/10/2023

Emenda Individual Impositiva (APAE/Saúde).

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Emenda Nº 7/2023 26/10/2023

Emenda Individual Impositiva (APAPE/Saúde).

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Emenda Nº 8/2023 26/10/2023

Emenda Individual Impositiva (AFRAPE).

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Emenda Nº 9/2023 26/10/2023

Emenda Individual Impositiva (Obra Madre Marina Videmari).

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Emenda Nº 10/2023 26/10/2023

Emenda Individual Impositiva (APAE/Saúde).

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Emenda Nº 11/2023 26/10/2023

Emenda Individual Impositiva (APAPE/Saúde).

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Emenda Nº 12/2023 26/10/2023

Emenda Individual Impositiva (Associação Portas Azuis/Saúde).

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Emenda Nº 13/2023 26/10/2023

Emenda Individual Impositiva (IDE).

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Emenda Nº 14/2023 26/10/2023

Emenda Individual Impositiva (Associação CREARE).

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Emenda Nº 15/2023 26/10/2023

Emenda Individual Impositiva (Saúde).

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Emenda Nº 16/2023 26/10/2023

Emenda Individual Impositiva (APAPE).

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Emenda Nº 17/2023 26/10/2023

Emenda Individual Impositiva (APAE).

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Emenda Nº 18/2023 26/10/2023

Emenda Individual Impositiva (A Virada/Saúde).

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Emenda Nº 19/2023 26/10/2023

Emenda Individual Impositiva (Segurança).

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Emenda Nº 20/2023 26/10/2023

Emenda Individual Impositiva (AFAF).

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Emenda Nº 21/2023 26/10/2023

Emenda Individual Impositiva (AT6s/Saúde).

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Emenda Nº 22/2023 26/10/2023

Emenda Individual Impositiva (Vila dos Meninos).

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Emenda Nº 23/2023 26/10/2023

Emenda Individual Impositiva (Residência Inclusiva).

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Emenda Nº 24/2023 26/10/2023

Emenda Individual Impositiva (Arte Convívio).

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Emenda Nº 25/2023 26/10/2023

Emenda Individual Impositiva (AFRAPE).

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Emenda Nº 26/2023 26/10/2023

Emenda Individual Impositiva (Campo Jatobá).

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Emenda Nº 27/2023 26/10/2023

Emenda Individual Impositiva (Saúde / Canil).

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Emenda Nº 28/2023 26/10/2023

Emenda Individual Impositiva (Associação Maranata).

Autor: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Emenda Nº 29/2023 26/10/2023

Emenda Individual Impositiva (Creche e Berçário Criança Feliz).

Autor: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Emenda Nº 30/2023 26/10/2023

Emenda Individual Impositiva (Associação Bom Samaritano/Saúde).

Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Emenda Nº 31/2023 26/10/2023

Emenda Individual Impositiva (Fundo Social de Assistência Social).

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Emenda Nº 32/2023 26/10/2023

Emenda Individual Impositiva (Fundo Municipal do Esporte).

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Emenda Nº 33/2023 26/10/2023

Emenda Individual Impositiva (Fundo Municipal de Segurança).

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Emenda Nº 34/2023 27/10/2023

Emenda Individual Impositiva (NUTRAS).

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Emenda Nº 35/2023 27/10/2023

Emenda Individual Impositiva (Secretaria de Saúde).

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Emenda Nº 36/2023 27/10/2023

Emenda Individual Impositiva (Joanna De Ângelis).

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Emenda Nº 37/2023 27/10/2023

Emenda Individual Impositiva (UNESP/NUATRA/Saúde).

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Emenda Nº 38/2023 27/10/2023

Emenda Individual Impositiva (ASILO Padre Euclides/Saúde).

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Emenda Nº 39/2023 27/10/2023

Emenda Individual Impositiva (Fundo Municipal do Esporte).

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Emenda Nº 40/2023 27/10/2023

Emenda Individual Impositiva (Associação Bethel).

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Emenda Nº 41/2023 27/10/2023

Emenda Individual Impositiva (Joanna De Ângelis).

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Emenda Nº 42/2023 27/10/2023

Emenda Individual Impositiva (Esporte).

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Emenda Nº 43/2023 27/10/2023

Emenda Individual Impositiva (Secretaria de Comunicação).

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Emenda Nº 44/2023 27/10/2023

Emenda Individual Impositiva (Vila dos Meninos).

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Emenda Nº 45/2023 27/10/2023

Emenda Individual Impositiva (RENASCER).

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Emenda Nº 46/2023 27/10/2023

Emenda Individual Impositiva (Saúde).

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Emenda Nº 47/2023 27/10/2023

Emenda Individual Impositiva (Saúde).

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Emenda Nº 48/2023 27/10/2023

Emenda Individual Impositiva (APCVB).

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Emenda Nº 49/2023 27/10/2023

Emenda Individual Impositiva (APOE).

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Emenda Nº 50/2023 27/10/2023

Emenda Individual Impositiva (A Virada/Saúde).

Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Emenda Nº 51/2023 27/10/2023

Emenda Individual Impositiva (Futebol Clube Paraná).

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Emenda Nº 52/2023 27/10/2023

Emenda Individual Impositiva (AFRAPE).

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Parecer Nº 537/2023 13/11/2023

Parecer ao Projeto de Lei nº 122/2023 (LOA-2024)

Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Parecer Nº 565/2023 24/11/2023

Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu, para o Exercício de 2024

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 568/2023 27/11/2023

Parecer CCJ LOA 2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Autógrafo Nº 6849/2023 22/12/2023

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 122/2023

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Ordinária Nº 6558/2023 22/12/2023

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu, para o Exercício de 2024

Envio


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 492/2024 03/01/2024

ENVIO DA LEI Nº 6.558/2023

Autor: Poder executivo – Expediente

6 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 42/2023 04/12/2023

Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 42/2023 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)