Documentos - Lei Ordinária Nº 6605/2024
Data: 02/05/2024
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 531.961,26 (Secretarias de Cultura e Zeladoria)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6605 | 541,47 KB | 07/05/2024 | 10:43:06 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 54/2024 | 16/04/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 531.961,26 (Secretarias de Cultura e Zeladoria) Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 202/2024 | 22/04/2024 |
Parecer CCJ PL 54 2024 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 210/2024 | 24/04/2024 |
Parecer Cultura PL 54 2024 Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024) |
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| Parecer Nº 212/2024 | 25/04/2024 |
Parecer Orçamento PL 54 2024 Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6923/2024 | 30/04/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 54/2024 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6605/2024 | 02/05/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 531.961,26 (Secretarias de Cultura e Zeladoria) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6558/2023 | 22/12/2023 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu, para o Exercício de 2024 |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 195/2024 | 17/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 531.961,26 (Secretarias de Cultura e Zeladoria) Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa | |
| Parecer Nº 206/2024 | 23/04/2024 |
Parecer Obras PL 54 2024 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024) |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 553/2024 | 07/05/2024 |
ENVIO DA LEI 6.605/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
12 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
