Documentos - Lei Ordinária Nº 6652/2024
Data: 16/07/2024
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 5.938.000,00 ( Secretaria de Educação).
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6652 | 368,15 KB | 29/07/2024 | 13:59:18 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 95/2024 | 05/07/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 5.938.000,00 ( Secretaria de Educação). Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 338/2024 | 10/07/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 5.938.000,00 ( Secretaria de Educação). Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Mensagem Nº 1/2024 | 10/07/2024 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 95/2024 Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 341/2024 | 11/07/2024 |
Parecer Conjunto CCJ Educação e Orçamento PL 95 2024 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6975/2024 | 16/07/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 95/2024 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6652/2024 | 16/07/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 5.938.000,00 ( Secretaria de Educação). |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6558/2023 | 22/12/2023 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu, para o Exercício de 2024 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 603/2024 | 23/07/2024 |
ENVIO DA LEI 6.652/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
