Documentos - Lei Ordinária Nº 6568/2024
Data: 05/03/2024
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 124.000,00 - criação da função Agente de Trânsito.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6568 | 277,84 KB | 14/03/2024 | 09:56:58 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 14/2024 | 20/02/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 124.000,00 - criação da função Agente de Trânsito. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 32/2024 | 21/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 124.000,00 Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 41/2024 | 23/02/2024 |
Parecer Conjunto CCJ e Orçamento PL 14 2024 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Parecer Nº 47/2024 | 28/02/2024 |
Parecer Obras PL 14 2024 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6873/2024 | 05/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2024 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6568/2024 | 05/03/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 124.000,00 - criação da função Agente de Trânsito. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6558/2023 | 22/12/2023 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu, para o Exercício de 2024 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 508/2024 | 13/03/2024 |
ENVIO DA LEI Nº 6568/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
