Completo

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 31/2023

Subtipo: Executivo

Data: 01/11/2023

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023), para a Secretaria de Saúde.

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
altera PPA LDO 2.200.000,00 saúde contrato de gestão pirangi 53971.23 .doc 128 KB 01/11/2023 11:11:28
altera PPA LDO 2.200.000,00 saúde contrato de gestão pirangi 53971.23 .pdf 174,65 KB 06/11/2023 10:41:21

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 06/11/2023 10:37:37

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 09/11/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 533/2023

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Data/Hora do envio: 09/11/2023 15:07:32 - Prazo: 15/11/2023

Objetivo: para análise e parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 536/2023

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024)

Data/Hora do envio: 09/11/2023 15:07:32 - Prazo: 15/11/2023

Objetivo: para análise e parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 536/2023

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Data/Hora do envio: 09/11/2023 15:07:32 - Prazo: 15/11/2023

Objetivo: para análise e parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 536/2023

8

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 13/11/2023 14:03:45

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 13/11/2023

Resultado: Aprovado

9

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 14/11/2023 08:31:44 - Prazo: 06/12/2023

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 23/11/2023 14:19:48

Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.356/2023

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6836/2023

10

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 23/11/2023 14:19:48

Observações do envio: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.356/2023

Documentos vinculados: Resposta Nº 470/2023

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 31/2023 01/11/2023

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023), para a Secretaria de Saúde.

Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 533/2023 09/11/2023

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023), para a Secretaria de Saúde.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 536/2023 09/11/2023

Parecer conjunto CCJ Saúde e Orçamento PLC 31 2023

Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Autógrafo Nº 6836/2023 14/11/2023

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2023

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Complementar Nº 1356/2023 14/11/2023

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023), para a Secretaria de Saúde.

Altera

Documento Data Ementa Arquivos
Lei Complementar Nº 1288/2021 28/09/2021

Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2022 a 2025.
Lei Complementar Nº 1311/2022 30/08/2022

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023.

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 470/2023 23/11/2023

ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.356/2023

Autor: Poder executivo – Expediente

10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 20/2023 13/11/2023

Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Extraordinária Nº 20/2023 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ausentes (1): ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

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