Documentos - Parecer Nº 536/2023
Data: 09/11/2023
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer conjunto CCJ Saúde e Orçamento PLC 31 2023
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer conjunto CCJ Saúde e Orçamento PLC 31 2023 | .doc | 61,5 KB | 09/11/2023 | 15:07:32 | |
| Documento Assinado | 783,17 KB | 10/11/2023 | 10:08:19 |
Enviado
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 31/2023 | 01/11/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023), para a Secretaria de Saúde. Autor: Prefeito Municipal |
7 - De Divisão Legislativa para Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 | |
| Projeto de Lei Complementar Nº 31/2023 | 01/11/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023), para a Secretaria de Saúde. Autor: Prefeito Municipal |
6 - De Divisão Legislativa para Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 | |
| Projeto de Lei Complementar Nº 31/2023 | 01/11/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023), para a Secretaria de Saúde. Autor: Prefeito Municipal |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |