Completo

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 30/2023

Subtipo: Executivo

Data: 30/10/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado

Ementa: Altera os artigos 5º e 6º, da Lei Complementar n° 1.109/2014, que dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
PLC COMDEC .doc 33,5 KB 05/12/2023 08:07:42
PLC COMDEC .pdf 105,15 KB 06/11/2023 10:41:29

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 06/11/2023 10:40:09

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 16/11/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 545/2023

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Data/Hora do envio: 17/11/2023 10:34:21 - Prazo: 02/12/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 21/11/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 550/2023

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 (CASDCSDH 2023-2024)

Data/Hora do envio: 24/11/2023 16:49:03 - Prazo: 09/12/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 28/11/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 569/2023

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Data/Hora do envio: 29/11/2023 11:38:38 - Prazo: 14/12/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 30/11/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 571/2023

8

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 04/12/2023 11:04:36

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 04/12/2023

Resultado: Aprovado

9

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 05/12/2023 10:16:28 - Prazo: 27/12/2023

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 18/12/2023 10:42:49

Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.358/2023

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6847/2023

10

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 18/12/2023 10:42:49

Observações do envio: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.358/2023

Documentos vinculados: Resposta Nº 486/2023

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Projeto de Lei Complementar Nº 30/2023 30/10/2023

Altera os artigos 5º e 6º, da Lei Complementar n° 1.109/2014, que dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 550/2023 21/11/2023

Parecer CCJ PLC 30 2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Parecer Nº 569/2023 28/11/2023

Parecer Defesa PLC 30 2023

Autor: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 (CASDCSDH 2023-2024)

Autógrafo Nº 6847/2023 05/12/2023

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2023

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Complementar Nº 1358/2023 05/12/2023

Altera os artigos 5º e 6º, da Lei Complementar n° 1.109/2014, que dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC e dá outras providências.

Altera

Documento Data Ementa Arquivos
Lei Complementar Nº 1109/2014 15/07/2014

Cria a Comissão de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências.

Resposta

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Parecer Nº 545/2023 16/11/2023

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2023 - Altera os artigos 5º e 6º, da Lei Complementar n° 1.109/2014, que dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC e dá outras providências.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa
Parecer Nº 571/2023 30/11/2023

Parecer Orçamento PLC 30 2023

Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

7 - De Divisão Legislativa para Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 486/2023 18/12/2023

ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.358/2023

Autor: Poder executivo – Expediente

10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 42/2023 04/12/2023

Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 42/2023 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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