Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 25/2023
Subtipo: Executivo
Data: 18/09/2023
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/2021 (PPA-2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/2022 (LDO/2023) - Secretaria Municipal de Saúde.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| altera PPA LDO R$ R$ 182.509,00 piso enfermagem processo 44726.23 | .doc | 108 KB | 18/09/2023 | 11:30:49 | |
| altera PPA LDO R$ R$ 182.509,00 piso enfermagem processo 44726.23 | 178,48 KB | 18/09/2023 | 18:25:07 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 18/09/2023 12:48:00
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 18/09/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 447/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 18/09/2023 19:41:12
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 18/09/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 449/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024)
Data/Hora do envio: 18/09/2023 19:41:12
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 18/09/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 450/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)
Data/Hora do envio: 18/09/2023 19:41:12
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 18/09/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 451/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 21/09/2023 10:41:21
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 21/09/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 21/09/2023 08:27:26 - Prazo: 13/10/2023
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 26/09/2023 09:57:02
Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.350/2023
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6809/2023
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 26/09/2023 09:57:02
Observações do envio: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.350/2023
Documentos vinculados: Resposta Nº 444/2023
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 25/2023 | 18/09/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/2021 (PPA-2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/2022 (LDO/2023) - Secretaria Municipal de Saúde. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 449/2023 | 18/09/2023 |
Parecer Conjunto CCJ, Saúde e Orçamento o PLC nº 25/2023 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Parecer Nº 450/2023 | 18/09/2023 |
Parecer Conjunto CCJ, Saúde e Orçamento Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Parecer Nº 451/2023 | 18/09/2023 |
Parecer Conjunto CCJ, Saúde e Orçamento PL 25 2023 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Lei Complementar Nº 1350/2023 | 21/09/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/2021 (PPA-2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/2022 (LDO/2023) - Secretaria Municipal de Saúde. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 1288/2021 | 28/09/2021 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2022 a 2025. |
|
| Lei Complementar Nº 1311/2022 | 30/08/2022 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023. |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 447/2023 | 18/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/2021 (PPA-2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/2022 (LDO/2023) - Secretaria Municipal de Saúde. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 6809/2023 | 21/09/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2023 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
9 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente | |
| Resposta Nº 444/2023 | 26/09/2023 |
ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.350/2023 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 16/2023 | Nominal | Leitura | Aprovado |
A Favor (8): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) Ausentes (3): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
