Documentos - Parecer Nº 450/2023
Data: 18/09/2023
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer Conjunto CCJ, Saúde e Orçamento
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| siscam_parecer_n_449_2023_documento_assinadou44eggbj | 783,44 KB | 19/09/2023 | 09:46:16 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 25/2023 | 18/09/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/2021 (PPA-2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/2022 (LDO/2023) - Secretaria Municipal de Saúde. Autor: Prefeito Municipal |
6 - De Divisão Legislativa para Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 |