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Documentos - Projeto de Lei Nº 13/2023

Subtipo: Executivo

Data: 07/03/2023

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023).

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
altera LOA zeladoria .doc 10,52 MB 07/03/2023 16:10:52
altera LOA zeladoria .pdf 5,76 MB 08/03/2023 08:34:46

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 07/03/2023 12:20:50

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 07/03/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 41/2023

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Data/Hora do envio: 07/03/2023 14:39:11 - Prazo: 22/03/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 07/03/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 46/2023

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Data/Hora do envio: 07/03/2023 14:42:13 - Prazo: 22/03/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 07/03/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 47/2023

8

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)

Data/Hora do envio: 07/03/2023 14:45:37 - Prazo: 22/03/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 07/03/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 48/2023

9

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)

Data/Hora do envio: 07/03/2023 14:48:51 - Prazo: 22/03/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 07/03/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 49/2023

10

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 09/03/2023 07:56:49

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 09/03/2023

Resultado: Aprovado

11

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 10/03/2023 09:08:33 - Prazo: 31/03/2023

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 13/03/2023 10:14:24

Observações da resposta: LEI Nº 6427/2023

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6696/2023

12

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 13/03/2023 10:14:24

Observações do envio: ENVIO DA LEI Nº 6427/2023

Documentos vinculados: Resposta Nº 329/2023

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Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 46/2023 07/03/2023

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Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Parecer Nº 48/2023 07/03/2023

Parecer educação PL 13 2023

Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)

Parecer Nº 49/2023 07/03/2023

Parecer Obras PL 13 2023

Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)

Autógrafo Nº 6696/2023 10/03/2023

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2023

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Ordinária Nº 6427/2023 10/03/2023

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023).

Altera

Documento Data Ementa Arquivos
Lei Ordinária Nº 6396/2022 29/11/2022

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu, para o Exercício de 2023.

Resposta

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Parecer Nº 41/2023 07/03/2023

Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023)

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa
Parecer Nº 47/2023 07/03/2023

Parecer Orçamento conjunto PL 13 2023

Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

7 - De Divisão Legislativa para Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 329/2023 13/03/2023

LEI Nº 6427/2023

Autor: Poder executivo – Expediente

12 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 1/2023 09/03/2023

Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Extraordinária Nº 1/2023 Nominal Leitura Aprovado

A Favor (8): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ausentes (2): ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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