Completo

Documentos - Projeto de Lei Nº 95/2022

Subtipo: Executivo

Data: 11/10/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado

Ementa: Altera o artigo 2° da Lei n° 4.640/2005, alterada pela Lei n° 6.145/2020, que dispõe sobre a criação do 'Conselho Municipal do Idoso' e dá outras providências

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Altera 4640.05 conselho municipal do idoso 49952.22 .doc 58 KB 11/10/2022 14:16:20
Altera 4640.05 conselho municipal do idoso 49952.22 .pdf 109,53 KB 31/10/2022 14:26:26

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 11/10/2022 13:30:13

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 14/10/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 333/2022

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Data/Hora do envio: 17/10/2022 11:35:37 - Prazo: 01/11/2022

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 18/10/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 342/2022

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)

Data/Hora do envio: 18/11/2022 14:56:48 - Prazo: 03/12/2022

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 18/10/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 343/2022

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 31/10/2022 13:28:00

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 31/10/2022

Resultado: Aprovado

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 01/11/2022 09:02:43 - Prazo: 24/11/2022

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 10/11/2022 15:09:09

Observações da resposta: LEI Nº 6.376/2022

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6637/2022

8

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 10/11/2022 15:09:09

Observações do envio: ENVIO DA LEI Nº 6.376/2022

Documentos vinculados: Resposta Nº 268/2022

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 95/2022 11/10/2022

Altera o artigo 2° da Lei n° 4.640/2005, alterada pela Lei n° 6.145/2020, que dispõe sobre a criação do 'Conselho Municipal do Idoso' e dá outras providências

Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 333/2022 14/10/2022

Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2022 - Altera o artigo 2° da Lei n° 4.640/2005, alterada pela Lei n° 6.145/2020, que dispõe sobre a criação do 'Conselho Municipal do Idoso' e dá outras providências

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 342/2022 18/10/2022

Parecer CCJ PL 95 2022

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Parecer Nº 343/2022 18/10/2022

Parecer Saúde PL 95 2022

Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)

Autógrafo Nº 6637/2022 01/11/2022

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 95/2022

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Lei Ordinária Nº 6376/2022 01/11/2022

Altera o artigo 2° da Lei n° 4.640/2005, alterada pela Lei n° 6.145/2020, que dispõe sobre a criação do 'Conselho Municipal do Idoso' e dá outras providências.

Altera

Documento Data Ementa Arquivos
Lei Ordinária Nº 4640/2005 29/04/2005

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e dá providências correlatas.

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 268/2022 10/11/2022

LEI Nº 6.376/2022

Autor: Poder executivo – Expediente

8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 37/2022 31/10/2022

Ordem do dia

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 37/2022 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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