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Documentos - Parecer Nº 343/2022


Data: 18/10/2022

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer Saúde PL 95 2022

Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer Saúde PL 95 2022 .doc 55,5 KB 18/10/2022 16:03:38
Documento Assinado .pdf 655,32 KB 20/10/2022 09:22:37

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Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 95/2022 11/10/2022

Altera o artigo 2° da Lei n° 4.640/2005, alterada pela Lei n° 6.145/2020, que dispõe sobre a criação do 'Conselho Municipal do Idoso' e dá outras providências

Autor: Prefeito Municipal

5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022