Documentos - Parecer Nº 333/2022
Data: 14/10/2022
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2022 - Altera o artigo 2° da Lei n° 4.640/2005, alterada pela Lei n° 6.145/2020, que dispõe sobre a criação do 'Conselho Municipal do Idoso' e dá outras providências
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| conselho municipal do idoso - alteraçao composiçao de representantes da sociedade civil e governo por falta - 2022 | .docx | 18,5 KB | 14/10/2022 | 13:15:49 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 95/2022 | 11/10/2022 |
Altera o artigo 2° da Lei n° 4.640/2005, alterada pela Lei n° 6.145/2020, que dispõe sobre a criação do 'Conselho Municipal do Idoso' e dá outras providências Autor: Prefeito Municipal |
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