Tipo: REQUERIMENTO

Data: 10/06/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se a construção de galerias de águas pluviais com gabião, na passagem de água do Rio Hortelã, no acesso do Condomínio Capão Bonito, no Distrito de Rubião Júnior.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 10/06/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se a possibilidade dos munícipes que forem atendidos no Pronto Socorro Adulto e tenham exames encaminhados ao laboratório do Hospital das Clínicas, após avaliação médica, possam aguardar em casa, sendo informados por telefone, de modo que, após, possam se dirigir serviço de saúde quando os resultados estiverem prontos.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 10/06/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços e à Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se instalar braços de luz e iluminação nos postes do Bairro Capão Bonito, no Distrito de Rubião Junior.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 10/06/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se instalar ar-condicionado com ciclo reverso (quente e frio) na sala de emergência e procedimentos da unidade de saúde do Real Park.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 10/06/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RODRIGO RODRIGUES

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços e Diretor-Presidente da RUMO Logística - solicita-se promover ações conjuntas para realizar a completa limpeza e capinação do entorno da linha férrea que atravessa o Município.

Data: 10/06/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos para a Paróquia Nossa Senhora Aparecida extensiva à toda comunidade, pela inauguração do novo espaço para as atividades da paróquia, por desenvolver na vida das pessoas atributos cristãos, bem como transformar a sociedade para que o mundo se torne um lugar melhor e mais pacífico para vivermos.

Data: 10/06/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Moção de Aplausos para a Sicoob Credicitrus Cooperativa de Crédito de Botucatu, pela nobre e exemplar iniciativa realizada na última semana, distribuindo mais de 550 cobertores para Organizações da Sociedade Civil e entidades socioassistenciais de Botucatu, encaminhados principalmente para idosos necessitados de nossa cidade.

Data: 10/06/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para a Paróquia Santo Antônio, extensiva a todos os colaboradores, voluntários e à comunidade, pelo sucesso na organização da "Festa em Louvor a Santo Antônio", beneficiando o público fiel de tradicional evento.

Data: 10/06/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para a Festa da Paróquia "Santíssimo Sacramento", extensiva a todos os organizadores e colaboradores, que possibilitaram que destacado evento alcançasse grande êxito e brilhantismo.

Tipo: Mesa

Data: 10/06/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Concede a “Medalha Dante Trevisani” a motoristas e cobradores

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 431/2024, Parecer Nº 281/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2024, Parecer Nº 282/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2024

Tipo: Executivo

Data: 07/06/2024

Situação: APROVADO

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Altera a Lei nº 6.336/2022, que dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Botucatu

Documentos Relacionados: Parecer Nº 275/2024 ao Projeto de Lei Nº 77/2024, Parecer Nº 280/2024 ao Projeto de Lei Nº 77/2024, Parecer Nº 294/2024 ao Projeto de Lei Nº 77/2024, Parecer Nº 296/2024 ao Projeto de Lei Nº 77/2024

Tipo: Executivo

Data: 07/06/2024

Situação: APROVADO

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.331/2022, que regulamenta as Zonas Especiais de Proteção Ambiental e Zona Especial de Desenvolvimento Ecológico Econômico – Urbana.

Documentos Relacionados: Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2024, Parecer Nº 278/2024 ao Projeto de Lei Nº 76/2024, Parecer Nº 279/2024 ao Projeto de Lei Nº 76/2024, Parecer Nº 293/2024 ao Projeto de Lei Nº 76/2024, Parecer Nº 295/2024 ao Projeto de Lei Nº 76/2024

Tipo: Legislativo

Data: 07/06/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município o evento “Cuesta Reggae Fest”.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6632, Parecer Nº 268/2024 ao Projeto de Lei Nº 75/2024, Parecer Nº 276/2024 ao Projeto de Lei Nº 75/2024

Tipo: Legislativo

Data: 05/06/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Denomina de “Luiza Meneghin Bertoluci” a Rua 06 do Residencial Carnieto I

Documentos Relacionados: Parecer Nº 266/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024, Parecer Nº 273/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024

Tipo: Legislativo

Data: 05/06/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Denomina de “Elza Donini Pavan” a Rua 08 do Residencial Carnieto I.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6630, Parecer Nº 265/2024 ao Projeto de Lei Nº 73/2024, Parecer Nº 271/2024 ao Projeto de Lei Nº 73/2024