Projeto de Lei Nº 77/2024
Tipo: Executivo
Data: 07/06/2024
Situação: APROVADO
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera a Lei nº 6.336/2022, que dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Botucatu
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Altera a Lei nº 6.336.22 Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo (1) | 10/06/2024 | 104,9 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 11/07/2024
Complemento: LEI Nº 6.637/2024
Documento vinculado: Resposta Nº 588/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 02/07/2024 - Prazo: 06/08/2024
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6955/2024 ao Projeto de Lei Nº 77/2024
Resposta: 11/07/2024
Complemento: LEI Nº 6.637/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 01/07/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 01/07/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024
Envio: 19/06/2024 - Prazo: 25/06/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 25/06/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 296/2024 ao Projeto de Lei Nº 77/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024
Envio: 19/06/2024 - Prazo: 25/06/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 25/06/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 294/2024 ao Projeto de Lei Nº 77/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 13/06/2024 - Prazo: 19/06/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 17/06/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 280/2024 ao Projeto de Lei Nº 77/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 10/06/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 12/06/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 275/2024 ao Projeto de Lei Nº 77/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 275/2024 ao Projeto de Lei Nº 77/2024 | 12/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 77/2024 - Altera a Lei nº 6.336/2022, que dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Botucatu
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 280/2024 ao Projeto de Lei Nº 77/2024 | 17/06/2024 |
Parecer CCJ PL 77 2024
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Parecer Nº 294/2024 ao Projeto de Lei Nº 77/2024 | 25/06/2024 |
Parecer Meio Ambiente PL 77 2024
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 |
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| Parecer Nº 296/2024 ao Projeto de Lei Nº 77/2024 | 25/06/2024 |
Parecer Obras PL 77 2024
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 6955/2024 ao Projeto de Lei Nº 77/2024 | 02/07/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 77/2024
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Lei Ordinária Nº 6637 | 02/07/2024 | Altera a Lei nº 6.336/2022, que dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Botucatu |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 12ª Sessão Extraordinária de 2024 | 01/07/2024 | Discussão e Votação |
Votações
12ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (11) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado
