Parecer Nº 294/2024 ao Projeto de Lei Nº 77/2024
Data: 25/06/2024
Situação: Favorável
Regime: Extraordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024
Assunto: Parecer Meio Ambiente PL 77 2024
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Documento Assinado | 25/06/2024 | 604,7 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 77/2024 | 07/06/2024 | Altera a Lei nº 6.336/2022, que dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Botucatu |