Tipo: Executivo

Data: 19/06/2024

Situação: TRAMITANDO

Regime: Extraordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 4.576/04, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Botucatu.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 287/2024 ao Projeto de Lei Nº 82/2024, Parecer Nº 300/2024 ao Projeto de Lei Nº 82/2024

Tipo: Executivo

Data: 19/06/2024

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a alteração da redação do art. 217 da Lei Complementar Municipal nº 1.231/2017 que Reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Botucatu, cria o Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu - BOTUPREV, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 301/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2024

Tipo: Legislativo

Data: 18/06/2024

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Denomina de “Daniel Gabriel” a Rua 01 do Residencial Carnieto I.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 285/2024 ao Projeto de Lei Nº 79/2024

Tipo: Legislativo

Data: 05/06/2024

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Denomina de "José Andrini" a Estrada Rural, localizada à margem direita da Estrada Estadual SP 300 – Rodovia Marechal Rondon.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 267/2024 ao Projeto de Lei Nº 72/2024

Tipo: Executivo

Data: 05/04/2024

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Botucatu no “Consórcio Pólo Cuesta” na modalidade multifinalitário e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 191/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2024, Parecer Nº 205/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2024, Parecer Nº 208/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2024, Parecer Nº 234/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2024, Parecer Nº 305/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2024

Data: 03/04/2024

Processo: 1/2024

Protocolo: 00001/2024

Situação: TRAMITANDO

Quórum: Maioria simples

Autoria: TCE SP Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Assunto: Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas da Prefeitura de Botucatu relativas ao exercício de 2021 (TC 007255.989.20-4).

Tipo: Legislativo

Data: 06/12/2023

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Assunto: Assegura às mulheres o direito de serem acompanhadas por pessoa maior de idade durante todo o período do atendimento em unidades de saúde, públicas ou privadas, no município de Botucatu.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 602/2023 ao Projeto de Lei Nº 148/2023, Parecer Nº 11/2024 ao Projeto de Lei Nº 148/2023, Parecer Nº 20/2024 ao Projeto de Lei Nº 148/2023, Parecer Nº 46/2024 ao Projeto de Lei Nº 148/2023

Tipo: Legislativo

Data: 16/08/2022

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Assegura à parturiente o direito de optar pela cesariana a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal

Tipo: Vereador

Data: 11/04/2011

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: NILTON CÉSAR ANDRADE, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Altera o artigo 121 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu e suprime o artigo122. (Grande Expediente)

Tipo: Popular

Data: 05/11/2001

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CALDAS, DOMINGOS CHAVARI NETO, JOEL DIVINO, LUIZ CARLOS RÚBIO, LOURENÇÃO, JÚNIOR COLENCI, CULA

Assunto: "Altera e acrescenta incisos ao artigo 170 da Lei Orgânica do Município de Botucatu" (Saneamento Básico)

Data: 10/08/2001

Situação: TRAMITANDO

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: Veto parcial ao projeto complementar nº. 007/0, que dispões sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2002/2005.