Projeto de Lei Nº 148/2023
Tipo: Legislativo
Data: 06/12/2023
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT
Assunto: Assegura às mulheres o direito de serem acompanhadas por pessoa maior de idade durante todo o período do atendimento em unidades de saúde, públicas ou privadas, no município de Botucatu.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 12/12/2023 | 425,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 11/03/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 11/03/2024
Resultado: RETIRADO
Complemento: pelos autores do Projeto
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024
Envio: 19/02/2024 - Prazo: 05/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 28/02/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 46/2024 ao Projeto de Lei Nº 148/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024
Envio: 08/02/2024 - Prazo: 23/02/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 09/02/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 20/2024 ao Projeto de Lei Nº 148/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 20/12/2023 - Prazo: 14/02/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 07/02/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 11/2024 ao Projeto de Lei Nº 148/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 13/12/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 15/12/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 602/2023 ao Projeto de Lei Nº 148/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 602/2023 ao Projeto de Lei Nº 148/2023 | 15/12/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 148/2023 - Assegura às mulheres o direito de serem acompanhadas por pessoa maior de idade durante todo o período do atendimento em unidades de saúde, públicas ou privadas, no município de Botucatu.
Autoria: Procuradoria Legislativa |
|
| Parecer Nº 11/2024 ao Projeto de Lei Nº 148/2023 | 07/02/2024 |
Parecer CCJ PL 148 2023
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 20/2024 ao Projeto de Lei Nº 148/2023 | 09/02/2024 |
Parecer Saúde PL 148 2023
Autoria: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 46/2024 ao Projeto de Lei Nº 148/2023 | 28/02/2024 |
Parecer Assistência Social PL 148 2023
Autoria: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 6ª Sessão Ordinária de 2024 | 11/03/2024 | Discussão e Votação |
