Projeto de Lei Nº 47/2024
Tipo: Executivo
Data: 05/04/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Botucatu no “Consórcio Pólo Cuesta” na modalidade multifinalitário e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Botucatu no “Consórcio Pólo Cuesta” na modalidade multifinalitário e dá outras providências | .doc | 05/04/2024 | 271 KB | |
| Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Botucatu no “Consórcio Pólo Cuesta” na modalidade multifinalitário e dá outras providências | 05/04/2024 | 322,2 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 23/07/2024
Complemento: LEI 6.640/2024
Documento vinculado: Resposta Nº 591/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 12/07/2024 - Prazo: 05/08/2024
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6958/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2024
Resposta: 23/07/2024
Complemento: LEI 6.640/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 10/07/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 10/07/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024
Envio: 01/07/2024 - Prazo: 16/07/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 02/07/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 309/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024
Envio: 14/05/2024 - Prazo: 29/05/2024
Objetivo: para análise e parecer
Complemento: Prazo suspenso até 28/06 por conta de oficio subscrito pela Presidente da Comissão.
Resposta: 28/06/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 305/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024
Envio: 03/05/2024 - Prazo: 18/05/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 09/05/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 234/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024
Envio: 23/04/2024 - Prazo: 08/05/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 29/04/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 208/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 18/04/2024 - Prazo: 03/05/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 22/04/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 205/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 08/04/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 15/04/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 191/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 191/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2024 | 15/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2024 - Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Botucatu no “Consórcio Pólo Cuesta” na modalidade multifinalitário e dá outras providências.
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 205/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2024 | 22/04/2024 |
Parecer CCJ PL 47 2024
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Parecer Nº 208/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2024 | 23/04/2024 |
Parecer Saúde PL 47 2024
Autoria: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 |
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| Parecer Nº 234/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2024 | 09/05/2024 |
Parecer Meio Ambiente PL 47 2024
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 |
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| Parecer Nº 305/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2024 | 28/06/2024 |
Parecer Defesa PL 47 2024
Autoria: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 |
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| Parecer Nº 309/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2024 | 02/07/2024 |
Parecer Orçamento PL 47 2024
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 6958/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2024 | 11/07/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 47/2024
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Lei Ordinária Nº 6640 | 11/07/2024 | Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Botucatu no “Consórcio Pólo Cuesta” na modalidade multifinalitário e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 23ª Sessão Ordinária de 2024 | 10/07/2024 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (9) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Abstenção (2) - ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado
