Projeto de Lei Nº 47/2024
Tipo: Executivo
Data: 05/04/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Botucatu no “Consórcio Pólo Cuesta” na modalidade multifinalitário e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Botucatu no “Consórcio Pólo Cuesta” na modalidade multifinalitário e dá outras providências | .doc | 05/04/2024 | 271 KB | |
| Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Botucatu no “Consórcio Pólo Cuesta” na modalidade multifinalitário e dá outras providências | 05/04/2024 | 322,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 10/07/2024
Objetivo: deliberação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024
Envio: 01/07/2024 - Prazo: 16/07/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 02/07/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 309/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024
Envio: 14/05/2024 - Prazo: 29/05/2024
Objetivo: para análise e parecer
Complemento: Prazo suspenso até 28/06 por conta de oficio subscrito pela Presidente da Comissão.
Resposta: 28/06/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 305/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024
Envio: 03/05/2024 - Prazo: 18/05/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 09/05/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 234/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024
Envio: 23/04/2024 - Prazo: 08/05/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 29/04/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 208/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 18/04/2024 - Prazo: 03/05/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 22/04/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 205/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 08/04/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 15/04/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 191/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 191/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2024 | 15/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2024 - Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Botucatu no “Consórcio Pólo Cuesta” na modalidade multifinalitário e dá outras providências.
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 205/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2024 | 22/04/2024 |
Parecer CCJ PL 47 2024
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Parecer Nº 208/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2024 | 23/04/2024 |
Parecer Saúde PL 47 2024
Autoria: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 |
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| Parecer Nº 234/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2024 | 09/05/2024 |
Parecer Meio Ambiente PL 47 2024
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 |
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| Parecer Nº 305/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2024 | 28/06/2024 |
Parecer Defesa PL 47 2024
Autoria: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 |
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| Parecer Nº 309/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2024 | 02/07/2024 |
Parecer Orçamento PL 47 2024
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 23ª Sessão Ordinária de 2024 | 10/07/2024 | Discussão e Votação |
