Tipo: Legislativo

Data: 16/08/2021

Situação: ARQUIVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Projeto de Lei nº. 50/2021, SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei Nº. 32/2021, que acresce dispositivos à Lei nº 5.556/2014, que "Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia da não violência contra a mulher e prevenção ao feminicídio”.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 183/2021 ao Projeto de Lei Nº 50/2021, Parecer Nº 185/2021 ao Projeto de Lei Nº 50/2021, Parecer Nº 192/2021 ao Projeto de Lei Nº 50/2021

Tipo: Legislativo

Data: 11/03/2021

Situação: ARQUIVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Reconhece como prioritários e essenciais para a época pandêmica no município as atividades desenvolvidas por comércio varejista, bares e restaurantes, salões de beleza, shoppings, praças de alimentação e corredores especiais

Documentos Relacionados: Parecer Nº 49/2021 ao Projeto de Lei Nº 12/2021, Parecer Nº 50/2021 ao Projeto de Lei Nº 12/2021, Parecer Nº 52/2021 ao Projeto de Lei Nº 12/2021

Tipo: Legislativo

Data: 09/12/2020

Situação: ARQUIVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA

Assunto: Institui a Música “Meu pedacinho de chão”, do compositor Cármino De Léo Filho, como a Canção para Vitoriana.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 276/2020 ao Projeto de Lei Nº 83/2020, Parecer Nº 280/2020 ao Projeto de Lei Nº 83/2020

Tipo: Vereador

Data: 12/12/2019

Situação: ARQUIVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Senhor Avelino Vieira Coelho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu.

Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2019

Tipo: Vereador

Data: 01/07/2019

Situação: ARQUIVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, PAULO RENATO DA SILVA, ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Inclui alíneas no art. 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.

Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 2/2019, Parecer ao Projeto de Resolução Nº 2/2019

Tipo: Legislativo

Data: 05/12/2018

Situação: ARQUIVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, PAULO RENATO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura ou encerramento de shows musicais que ocorrem no Município de Botucatu e dá outras providências

Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2018, Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2018, Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2018

Tipo: Legislativo

Data: 07/11/2016

Situação: ARQUIVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA

Assunto: Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "Associação Cultural Islâmica Sunita de Botucatu".

Tipo: Legislativo

Data: 21/03/2012

Situação: ARQUIVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Dispõe sobre vedações para nomeações e designações para cargos e funções em comissão no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Botucatu e dá outras providências. (Ficha Limpa)