Projeto de Lei Nº 50/2021
Tipo: Legislativo
Data: 16/08/2021
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Projeto de Lei nº. 50/2021, SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei Nº. 32/2021, que acresce dispositivos à Lei nº 5.556/2014, que "Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia da não violência contra a mulher e prevenção ao feminicídio”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL_50_2021 | .docx | 17/08/2021 | 17,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Arquivo
Envio: 15/10/2021
Objetivo: Encaminha
Complemento: Solicita arquivamento
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2021-2022
Envio: 24/08/2021 - Prazo: 08/09/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 03/09/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 192/2021 ao Projeto de Lei Nº 50/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022
Envio: 19/08/2021 - Prazo: 03/09/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 24/08/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 185/2021 ao Projeto de Lei Nº 50/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 17/08/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 19/08/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 183/2021 ao Projeto de Lei Nº 50/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 183/2021 ao Projeto de Lei Nº 50/2021 | 19/08/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2021 - Projeto de Lei nº. 50/2021, SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei Nº. 32/2021, que acresce dispositivos à Lei nº 5.556/2014, que "Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia da não violência contra a mulher e prevenção ao feminicídio”.
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 185/2021 ao Projeto de Lei Nº 50/2021 | 24/08/2021 |
Parecer CCJ
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 |
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| Parecer Nº 192/2021 ao Projeto de Lei Nº 50/2021 | 03/09/2021 |
Parecer ao PL nº50/2021
Autoria: Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2021-2022 |
