Proposituras - Mesa Diretora 2023/2024 - Pesquisa
Projeto de Resolução Nº 4/2024
Tipo: Mesa
Data: 14/11/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024
Tipo: Legislativo
Data: 14/11/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Botucatu.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2024
Tipo: Mesa
Data: 11/11/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Concede o “Diploma Mérito Cidadão - Amanda Moraes”, às pessoas que realizam trabalhos voluntários no município de Botucatu.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024
Tipo: Mesa
Data: 06/11/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Concede o Diploma “Atirador Destaque do Ano”.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024
Tipo: Mesa
Data: 17/10/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Concede o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol” a alunos, professores e escolas da rede pública de ensino.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024
Tipo: Mesa
Data: 01/10/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2024
Tipo: Mesa
Data: 10/06/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Concede a “Medalha Dante Trevisani” a motoristas e cobradores.
Projeto de Resolução Nº 2/2024
Tipo: Mesa
Data: 02/05/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Regulamenta procedimentos para a realização de pequenas despesas ou de pronto pagamento e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 55/2024
Tipo: Legislativo
Data: 16/04/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Revoga a Lei n º 6.511, de 12 de setembro de 2023 que fixou os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara de Botucatu para a 19ª Legislatura (2025/2028).
Projeto de Resolução Nº 1/2024
Tipo: Mesa
Data: 16/04/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu para a 19ª Legislatura – 2025/2028
Documentos Relacionados: Parecer Nº 194/2024 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024, Parecer Nº 198/2024 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2024
Tipo: Mesa
Data: 03/04/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Concede o Diploma "Doadora de Leite Humano".
Projeto de Lei Nº 37/2024
Tipo: Legislativo
Data: 18/03/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 36/2024
Tipo: Legislativo
Data: 18/03/2024
Situação: APROVADO
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Reajusta o valor do Vale Compra Alimentos dos servidores ativos da Câmara Municipal.
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024
Tipo: Legislativo
Data: 18/03/2024
Situação: APROVADO
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Recompõe salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Botucatu.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024
Tipo: Bancada
Data: 15/03/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Concede a Medalha "Reconhecimento Comunitário de Segurança ".
