Tipo: Mesa

Data: 10/06/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Concede a “Medalha Dante Trevisani” a motoristas e cobradores

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 431/2024, Parecer Nº 281/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2024, Parecer Nº 282/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2024

Tipo: Mesa

Data: 02/05/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Regulamenta procedimentos para a realização de pequenas despesas ou de pronto pagamento e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 373/2024, Parecer Nº 247/2024 ao Projeto de Resolução Nº 2/2024, Parecer Nº 251/2024 ao Projeto de Resolução Nº 2/2024

Tipo: Legislativo

Data: 16/04/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Revoga a Lei n º 6.511, de 12 de setembro de 2023 que fixou os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara de Botucatu para a 19ª Legislatura (2025/2028).

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6601, Autógrafo Nº 6916/2024 ao Projeto de Lei Nº 55/2024, Parecer Nº 193/2024 ao Projeto de Lei Nº 55/2024, Parecer Nº 197/2024 ao Projeto de Lei Nº 55/2024

Tipo: Mesa

Data: 16/04/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu para a 19ª Legislatura – 2025/2028

Documentos Relacionados: Parecer Nº 194/2024 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024, Parecer Nº 198/2024 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024

Tipo: Mesa

Data: 03/04/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Concede o Diploma "Doadora de Leite Humano".

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 425/2024, Parecer Nº 168/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2024, Parecer Nº 178/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2024

Tipo: Legislativo

Data: 18/03/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6581, Autógrafo Nº 6891/2024 ao Projeto de Lei Nº 37/2024, Parecer Nº 116/2024 ao Projeto de Lei Nº 37/2024, Parecer Nº 118/2024 ao Projeto de Lei Nº 37/2024

Tipo: Legislativo

Data: 18/03/2024

Situação: APROVADO

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Reajusta o valor do Vale Compra Alimentos dos servidores ativos da Câmara Municipal.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6579, Autógrafo Nº 6890/2024 ao Projeto de Lei Nº 36/2024, Parecer Nº 115/2024 ao Projeto de Lei Nº 36/2024, Parecer Nº 117/2024 ao Projeto de Lei Nº 36/2024

Tipo: Legislativo

Data: 18/03/2024

Situação: APROVADO

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Recompõe salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Botucatu.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 1370, Autógrafo Nº 6889/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024, Parecer Nº 109/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024, Parecer Nº 114/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024

Tipo: Bancada

Data: 15/03/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Concede a Medalha "Reconhecimento Comunitário de Segurança ".

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 423/2024, Parecer Nº 135/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024, Parecer Nº 145/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024

Tipo: Mesa

Data: 07/11/2023

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Concede o Diploma “Atirador Destaque do Ano”.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 416/2023, Parecer Nº 527/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2023, Parecer Nº 528/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2023

Tipo: Mesa

Data: 16/10/2023

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Concede o Diploma “Atirador Destaque do Ano”.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 499/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2023, Parecer Nº 518/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2023

Tipo: Mesa

Data: 05/10/2023

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos".

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 415/2023, Parecer Nº 488/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2023, Parecer Nº 496/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2023

Tipo: Legislativo

Data: 28/09/2023

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores ativos da Câmara Municipal de Botucatu.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6531, Autógrafo Nº 6819/2023 ao Projeto de Lei Nº 119/2023, Parecer Nº 477/2023 ao Projeto de Lei Nº 119/2023, Parecer Nº 478/2023 ao Projeto de Lei Nº 119/2023, Parecer Nº 480/2023 ao Projeto de Lei Nº 119/2023

Tipo: Legislativo

Data: 07/08/2023

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu para a 19ª Legislatura - 2025/2028.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6511, Autógrafo Nº 6802/2023 ao Projeto de Lei Nº 98/2023, Parecer Nº 386/2023 ao Projeto de Lei Nº 98/2023, Parecer Nº 411/2023 ao Projeto de Lei Nº 98/2023, Parecer Nº 421/2023 ao Projeto de Lei Nº 98/2023

Tipo: Legislativo

Data: 07/08/2023

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Botucatu para o período de 2025 a 2028.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6510, Autógrafo Nº 6801/2023 ao Projeto de Lei Nº 97/2023, Parecer Nº 380/2023 ao Projeto de Lei Nº 97/2023, Parecer Nº 410/2023 ao Projeto de Lei Nº 97/2023, Parecer Nº 420/2023 ao Projeto de Lei Nº 97/2023