Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024
Tipo: Bancada
Data: 15/03/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Concede a Medalha "Reconhecimento Comunitário de Segurança ".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 21/03/2024 | 618,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 01/04/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 01/04/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 26/03/2024 - Prazo: 10/04/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 28/03/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 145/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 21/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 26/03/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 135/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 135/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024 | 26/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024 - Concede a Medalha "Reconhecimento Comunitário de Segurança ".
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 145/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024 | 28/03/2024 |
Parecer CCJ PDL 5 2024
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Decreto Legislativo Nº 423/2024 | 02/04/2024 |
Concede a Medalha "Reconhecimento Comunitário de Segurança ".
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 9ª Sessão Ordinária de 2024 | 01/04/2024 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (11) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado
