Projeto de Lei Nº 37/2024
Tipo: Legislativo
Data: 18/03/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 18/03/2024 | 565,4 KB | ||
| IMPACTO REAJUSTE VALE SAÚDE 2024 | 18/03/2024 | 333,3 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 26/03/2024
Complemento: LEI Nº 6581/2024
Documento vinculado: Resposta Nº 521/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 21/03/2024 - Prazo: 11/04/2024
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6891/2024 ao Projeto de Lei Nº 37/2024
Resposta: 26/03/2024
Complemento: LEI Nº 6581/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 20/03/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 12/03/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024
Envio: 18/03/2024 - Prazo: 24/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 116/2024 ao Projeto de Lei Nº 37/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 18/03/2024 - Prazo: 24/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 116/2024 ao Projeto de Lei Nº 37/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 18/03/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 116/2024 ao Projeto de Lei Nº 37/2024 | 18/03/2024 |
Parecer Conjunto CCJ e Orçamento PL 37 2024
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024, Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 |
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| Parecer Nº 118/2024 ao Projeto de Lei Nº 37/2024 | 18/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2024 - Reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Autógrafo Nº 6891/2024 ao Projeto de Lei Nº 37/2024 | 21/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2024
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Lei Ordinária Nº 6581 | 21/03/2024 | Reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 4ª Sessão Extraordinária de 2024 | 21/03/2024 | Leitura |
Votações
4ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (8) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Ausente (2) - JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado
