Parecer Nº 418/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024
Data: 10/10/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024 - Concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos".
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Documento Assinado | 11/10/2024 | 666,8 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024 | 01/10/2024 | Concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos". |