Documentos - Ordem do dia Nº 13/2004
Reunião: Sessão Ordinária Nº 14/2004
Subtipo: Sessão
Data: 03/05/2004
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 24,5 KB | 11/08/2004 | 12:36:34 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2004 | 05/04/2004 |
Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período 2002 à 2005. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Projeto de Lei Complementar Nº 4/2004 | 05/04/2004 |
Dispõe sobre celebração de convênio entre o Município de Botucatu e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), para implantação de um programa de estágio para estudantes e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Projeto de Lei Nº 32/2004 | 15/03/2004 |
Autoriza o Executivo a celebrar Aditamento ao Convênio com a Fundação Uni, visando a contratação de serviços na área de vigilância epidemiológica, sanitária e controle de doenças, em caráter supletivo às ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde. (Alteração ao Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Município de Botucatu e a Fundação UNI, recebida e protocolada nesta Casa em 15 de junho de 2004) Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Projeto de Lei Nº 44/2004 | 05/04/2004 |
Delimita área de expansão urbana no Distrito de Rubião Junior, Município de Botucatu. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Projeto de Lei Nº 46/2004 | 05/04/2004 |
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 4.353/02, que dispõe sobre a doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à Di Oli - Equipamentos Industriais Ltda - EEP. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Projeto de Lei Nº 48/2004 | 05/04/2004 |
"Delimita área de expansão urbana no munícipio de Botucatu".Processo Administrativo nº 4/004.454-8. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Projeto de Lei Nº 49/2004 | 05/04/2004 |
Delimita área de expansão urbana no Munícipio de Botucatu - Processo Administrativo nº. 4/004.453-0. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Projeto de Lei Nº 39/2004 | 24/03/2004 |
Dispõe sobre o acesso à informação e acompanhamento de papéis e processos por particulares perante a administração pública. Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO), ADEMIR LOPES DIONÍSIO (DIMAS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
|
| Projeto de Lei Nº 43/2004 | 02/04/2004 |
Acrescenta parágrafo único ao art. 11 da Lei nº. 3.991, de 21 de fevereiro de 2000. (Tornar pública as audiências para oitiva do denunciante, do denunciado e das testemunhas em processos de cassação de mandato). Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
|
| Projeto de Lei Nº 50/2004 | 15/04/2004 |
Declara de Utilidade Pública o "INSTITUTO FLORAVIDA" com sede no Município de Botucatu. Autor: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS) |
|
| Projeto de Lei Nº 51/2004 | 16/04/2004 |
Denomina de ANGELO GARRIDO FERNANDES, o Centro Popular Comercial. (camelódromo) Autoria: CLÁUDIO APARECIDO ALVES DA SILVA (CLAUDIÃO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2004 | 16/04/2004 |
Concede à Professora Raquel Volpato Serbino, o Diploma de "Honra ao Mérito", pelos relevantes serviços prestados à cidade de Botucatu. Autor: NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI) |
