Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 3/2004
Subtipo: Executivo
Data: 05/04/2004
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período 2002 à 2005.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 35,5 KB | 08/09/2004 | 18:50:14 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 06/04/2004 - Prazo: 09/04/2004
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 07/04/2004
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 13/04/2004 - Prazo: 28/04/2004
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 20/04/2004
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 03/05/2004
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2004 | 05/04/2004 |
Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período 2002 à 2005. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 3/2004 | 05/04/2004 |
Autógrafo Nº 3/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2004 - Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período 2002 à 2005. |
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| Parecer | 20/04/2004 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 375/2004 | 05/05/2004 |
Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período 2002 à 2005. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 267/2001 | 24/09/2001 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2002 a 2005. (com Mensagem do Prefeito e Emendas dos Vereadores) |
Citada |