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Documentos - Projeto de Lei Nº 32/2004

Subtipo: Executivo

Data: 15/03/2004

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Autoriza o Executivo a celebrar Aditamento ao Convênio com a Fundação Uni, visando a contratação de serviços na área de vigilância epidemiológica, sanitária e controle de doenças, em caráter supletivo às ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde. (Alteração ao Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Município de Botucatu e a Fundação UNI, recebida e protocolada nesta Casa em 15 de junho de 2004)

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 42 KB 15/06/2004 19:56:34

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 16/03/2004 - Prazo: 19/03/2004

Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA

Data da resposta: 17/03/2004

Observações da resposta: FAVORÁVEL

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 23/03/2004 - Prazo: 07/04/2004

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 23/03/2004

Observações da resposta: FAVORÁvel

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 19/04/2004

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Data da resposta: 03/05/2004

Observações da resposta: ADIADO por 02 Sessões a pedido do Ver. Caio Bentivenha

4

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 03/05/2004

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

5

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 21/06/2004

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Data da resposta: 28/06/2004

Observações da resposta: Alteração Termo Aditivo - VISTA solicitado pelo Ver. Caio Bentivenha

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 32/2004 15/03/2004

Autoriza o Executivo a celebrar Aditamento ao Convênio com a Fundação Uni, visando a contratação de serviços na área de vigilância epidemiológica, sanitária e controle de doenças, em caráter supletivo às ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde. (Alteração ao Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Município de Botucatu e a Fundação UNI, recebida e protocolada nesta Casa em 15 de junho de 2004)

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 32/2004 15/03/2004

Autógrafo Nº 32/2004 ao Projeto de Lei Nº 32/2004 - Autoriza o Executivo a celebrar Aditamento ao Convênio com a Fundação Uni, visando a contratação de serviços na área de vigilância epidemiológica, sanitária e controle de doenças, em caráter supletivo às ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde. (Alteração ao Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Município de Botucatu e a Fundação UNI, recebida e protocolada nesta Casa em 15 de junho de 2004)
Parecer 23/03/2004

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁvel
Lei Ordinária Nº 4528/2004 05/05/2004

Autoriza o Executivo a celebrar Aditamento ao Convênio com a Fundação Uni, visando a contratação de serviços na área de vigilância epidemiológica, sanitária e controle de doenças, em caráter supletivo às ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde.
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