Documentos - Projeto de Lei Nº 50/2004
Subtipo: Legislativo
Data: 15/04/2004
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Declara de Utilidade Pública o "INSTITUTO FLORAVIDA" com sede no Município de Botucatu.
Autor: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25 KB | 15/04/2004 | 19:55:28 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 20/04/2004 - Prazo: 23/04/2004
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 20/04/2004
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 22/04/2004 - Prazo: 07/05/2004
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 22/04/2004
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 03/05/2004
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 50/2004 | 15/04/2004 |
Declara de Utilidade Pública o "INSTITUTO FLORAVIDA" com sede no Município de Botucatu. Autor: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS) |
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| Autógrafo Nº 50/2004 | 15/04/2004 |
Autógrafo Nº 50/2004 ao Projeto de Lei Nº 50/2004 - Declara de Utilidade Pública o "INSTITUTO FLORAVIDA" com sede no Município de Botucatu. |
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| Parecer | 22/04/2004 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 4550/2004 | 26/05/2004 |
Declara de Utilidade Pública o "INSTITUTO FLORAVIDA" com sede no Município de Botucatu. |
