Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências.

Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO)

Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências.

Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO)

Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências.

Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO)

Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências.

Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO)

Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências.

Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO)

Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências.

Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO)

Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências.

Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO)

Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências.

Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO)

Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências.

Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO)

Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências.

Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO)

Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências.

Autor: GERALDO VIEIRA

Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências.

Autor: GERALDO VIEIRA

Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências.

Autor: VEREADOR CALDAS

Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências.

Autor: VEREADOR CALDAS

Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências.

Autor: VEREADOR CALDAS

Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências.

Autor: VEREADOR CALDAS

Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências.

Autor: VEREADOR CALDAS

Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências.

Autor: VEREADOR CALDAS

Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências.

Autor: VEREADOR CALDAS

Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências.

Autor: VEREADOR CALDAS

Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências.

Autor: VEREADOR CALDAS

Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências.

Autor: LUIZ ALBERTO BUENO (NENÊ BUENO)

Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências.

Autor: LUIZ ALBERTO BUENO (NENÊ BUENO)

Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências.

Autor: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI)

Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

COMISSÃO ORÇAMENTO - FAVORÁVEL

Autógrafo Nº 3519/2002 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências.

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências".

"Dispõe sobre alteração e inclusão nas tabelas integrantes do Anexo II e inclusão e exclusão de projetos e objetivos constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº 312, de 22 de julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003".

"Dispôe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº. 312, de 22 de julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003" (Educação continuada de professores e atendentes da rede municipal de ensino - formação em nível superior, curso de Pedagogia).

"Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo III da Lei Complementar nº. 312, de 22 de julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003". (Subvenção à Associação dos Trabalhadores e Funcionários Públicos Municipais de Botucatu - ATFPMB)

"Dispõe sobre inclusão de projeto e atividade constante no Anexo III, da Lei Complementar 312, de 22 julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003".

Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº. 312, de 22 de julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras providências ( Obras do Pontilhão da Fepasa)

Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº. 312, de 22 de julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras providências (Construção e reforma de Praças e Jardins)

"Dispôe sobre inclusão de projeto e objetivo constante do Anexo III, da Lei Complementar nº. 312, de 22 de julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2003".

"Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº 312- Diretrizes Orçamentárias para 2003; abertura de crédito adicional especial; concessão de Subvenção, no valor de R$ 20.000,00, para a Liga Botucatuense de Futsal.

"Dispõe sobre a inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo III da Lei Complementar nº. 312 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003, abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 6.000,00; subvenção ao Consórcio Intermunicipal para o desenvolvimento do Turismo Regional - Pólo Cuesta.

"Dispõe sobre a inclusão de projetos e objetivos constantes no Anexo III da Lei Complementar nº. 312, de 22 de julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003. (Criação de cargos e empregos).

"Dispõe sobre a inclusão de projetos e objetivos constantes no Anexo III da Lei Complementar nº. 312, de 22 de julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003.(Programa Nacional de Alimentação Escolar em Creches)..

"Dispõe sobre a inclusão de projetos e objetivos constantes no Anexo III da Lei Complementar nº. 312, de 22 de julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e 2004, respectivamente, e autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Dispõe sobre a inclusão de projetos e objetivos constantes no Anexo III da Lei Complementar nº. 312, de 22 de julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e 2004, respectivamente, e autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional até o limite de R$ 206.412, 09, para fazer face à despesa com o Progrma de Subsídio à habitação de Interesse Social - PSH

"Dispõe sobre a inclusão de projetos e objetivos constantes no Anexo III da Lei Complementar nº. 312, de 22 de julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e autoriza aa bertura de crédito adicional no valor de R$ 13.975,00.(Transferências a instituições sem fins lucrativos)