Documentos - Lei Complementar Nº 354/2003
Data: 18/06/2003
Situação: EM VIGOR
Ementa: "Dispôe sobre inclusão de projeto e objetivo constante do Anexo III, da Lei Complementar nº. 312, de 22 de julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2003".
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 41,39 KB | 08/01/2020 | 12:01:27 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 14/2003 | 15/05/2003 |
"Dispôe sobre inclusão de projeto e objetivo constante do Anexo III, da Lei Complementar nº. 312, de 22 de julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2003". Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 14/2003 | 15/05/2003 |
Autógrafo Nº 14/2003 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2003 - "Dispôe sobre inclusão de projeto e objetivo constante do Anexo III, da Lei Complementar nº. 312, de 22 de julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2003". |
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| Lei Complementar Nº 354/2003 | 18/06/2003 |
"Dispôe sobre inclusão de projeto e objetivo constante do Anexo III, da Lei Complementar nº. 312, de 22 de julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2003". |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 312/2002 | 22/07/2002 |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências". |
Citada |
