Documentos - Lei Complementar Nº 342/2003
Data: 12/03/2003
Situação: EM VIGOR
Ementa: "Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo III da Lei Complementar nº. 312, de 22 de julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003". (Subvenção à Associação dos Trabalhadores e Funcionários Públicos Municipais de Botucatu - ATFPMB)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 26,09 KB | 08/01/2020 | 12:01:28 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 6/2003 | 06/03/2003 |
"Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo III da Lei Complementar nº. 312, de 22 de julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003". (Subvenção à Associação dos Trabalhadores e Funcionários Públicos Municipais de Botucatu - ATFPMB) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 3649/2003 | 11/03/2003 |
Autógrafo Nº 3649/2003 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2003 - "Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo III da Lei Complementar nº. 312, de 22 de julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003". (Subvenção à Associação dos Trabalhadores e Funcionários Públicos Municipais de Botucatu - ATFPMB) |
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| Lei Complementar Nº 342/2003 | 12/03/2003 |
"Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo III da Lei Complementar nº. 312, de 22 de julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003". (Subvenção à Associação dos Trabalhadores e Funcionários Públicos Municipais de Botucatu - ATFPMB) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 312/2002 | 22/07/2002 |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências". |
Citada |
