Documentos - Ordem do dia Nº 13/2024
Reunião: Sessão Extraordinária Nº 13/2024
Subtipo: Sessão
Data: 10/07/2024
Ementa: Ordem do dia
Observações: Pauta
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Pauta Extraordinária 10 de julho | .docx | 41,38 KB | 05/07/2024 | 11:54:02 | |
| Documento Assinado | 280,7 KB | 05/07/2024 | 12:08:47 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 14/2024 | 03/07/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024)” (Secretaria de Saúde) Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024 | 03/07/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Secretaria de Esportes e Secretaria de Zeladoria e Serviços) Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 82/2024 | 19/06/2024 |
Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 4.576/04, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Botucatu. Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 91/2024 | 03/07/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 2.888.214,37 (Secretária de Saúde) Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 92/2024 | 03/07/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 900.000.00 ( Secretaria de Esportes e Secretaria de Zeladoria e Serviços) Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 94/2024 | 04/07/2024 |
Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Botucatu e o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais Autor: Prefeito Municipal |
