Completo

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024

Subtipo: Executivo

Data: 03/07/2024

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Secretaria de Esportes e Secretaria de Zeladoria e Serviços)

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
altera PPA LDO 900.000,00 esportes e zeladoria 19344.24 .doc 49,5 KB 03/07/2024 11:59:23
altera PPA LDO 900.000,00 esportes e zeladoria 19344.24 .pdf 169,66 KB 03/07/2024 13:53:34

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 03/07/2024 08:05:58

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 04/07/2024

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 314/2024

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Data/Hora do envio: 04/07/2024 16:18:00 - Prazo: 10/07/2024

Objetivo: para análise e parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 320/2024

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Data/Hora do envio: 04/07/2024 16:18:00 - Prazo: 10/07/2024

Objetivo: para análise e parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 320/2024

8

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)

Data/Hora do envio: 04/07/2024 16:20:53 - Prazo: 10/07/2024

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 04/07/2024

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 321/2024

9

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)

Data/Hora do envio: 04/07/2024 16:23:55 - Prazo: 10/07/2024

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 04/07/2024

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 322/2024

10

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 10/07/2024 15:58:40

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 10/07/2024

Resultado: Aprovado

11

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 12/07/2024 11:01:49 - Prazo: 05/08/2024

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 23/07/2024 10:29:25

Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1378/2024

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6963/2024

12

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 23/07/2024 10:29:25

Observações do envio: LEI COMPLEMENTAR Nº 1378/2024

Documentos vinculados: Resposta Nº 607/2024

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Parecer Nº 320/2024 04/07/2024

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Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Parecer Nº 321/2024 04/07/2024

Parecer Obras PLC 15 2024

Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)

Parecer Nº 322/2024 04/07/2024

Parecer Lazer PLC 15 2024

Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)

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Altera

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Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Extraordinária Nº 13/2024 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ausentes (1): (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

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