Documentos - Projeto de Lei Nº 92/2024
Subtipo: Executivo
Data: 03/07/2024
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 900.000.00 ( Secretaria de Esportes e Secretaria de Zeladoria e Serviços)
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| altera LOA 900.000,00 esportes e zeladoria 19344.24 | .doc | 50,5 KB | 03/07/2024 | 12:13:02 | |
| altera LOA 900.000,00 esportes e zeladoria 19344.24 | 153,56 KB | 03/07/2024 | 13:53:08 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 03/07/2024 08:03:07
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 04/07/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 316/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 04/07/2024 16:38:53 - Prazo: 10/07/2024
Objetivo: para análise e parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 325/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)
Data/Hora do envio: 04/07/2024 16:38:53 - Prazo: 10/07/2024
Objetivo: para análise e parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 325/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)
Data/Hora do envio: 04/07/2024 16:43:07 - Prazo: 10/07/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 04/07/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 326/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)
Data/Hora do envio: 04/07/2024 16:47:30 - Prazo: 10/07/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 04/07/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 327/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 10/07/2024 16:02:08
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 10/07/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 12/07/2024 11:11:56 - Prazo: 05/08/2024
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 23/07/2024 09:54:31
Observações da resposta: LEI 6.646/2024
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6966/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 23/07/2024 09:54:31
Observações do envio: LEI 6.646/2024
Documentos vinculados: Resposta Nº 597/2024
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 92/2024 | 03/07/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 900.000.00 ( Secretaria de Esportes e Secretaria de Zeladoria e Serviços) Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 325/2024 | 04/07/2024 |
Parecer Conjunto CCJ e Orçamento PL 92 2024 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Parecer Nº 326/2024 | 04/07/2024 |
Parecer Obras PL 92 2024 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6966/2024 | 11/07/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 92/2024 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6646/2024 | 11/07/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 900.000.00 ( Secretaria de Esportes e Secretaria de Zeladoria e Serviços) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6558/2023 | 22/12/2023 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu, para o Exercício de 2024 |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 316/2024 | 04/07/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 900.000.00 ( Secretaria de Esportes e Secretaria de Zeladoria e Serviços) Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa | |
| Parecer Nº 327/2024 | 04/07/2024 |
Parecer Lazer PL 92 2024 Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024) |
9 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 597/2024 | 23/07/2024 |
ENVIO DA LEI 6.646/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
12 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 13/2024 | 10/07/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 13/2024 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
