Documentos - Projeto de Lei Nº 91/2024
Subtipo: Executivo
Data: 03/07/2024
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 2.888.214,37 (Secretária de Saúde)
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| altera LOA R$ 2.888.214,37 saúde proc 20409.24 (1) | .doc | 51,5 KB | 03/07/2024 | 12:12:09 | |
| altera LOA R$ 2.888.214,37 saúde proc 20409.24 (1) | 158,72 KB | 03/07/2024 | 13:53:19 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 03/07/2024 08:02:18
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 04/07/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 315/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 04/07/2024 16:29:04 - Prazo: 10/07/2024
Objetivo: para análise e parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 323/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)
Data/Hora do envio: 04/07/2024 16:29:04 - Prazo: 10/07/2024
Objetivo: para análise e parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 323/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024)
Data/Hora do envio: 04/07/2024 16:34:11 - Prazo: 10/07/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 04/07/2024
Documentos vinculados: Parecer Nº 324/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 12/07/2024 16:00:59 - Prazo: 05/08/2024
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 23/07/2024 09:53:30
Observações da resposta: LEI 6.645/2024
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6965/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 23/07/2024 09:53:30
Observações do envio: LEI 6.645/2024
Documentos vinculados: Resposta Nº 596/2024
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 91/2024 | 03/07/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 2.888.214,37 (Secretária de Saúde) Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 315/2024 | 04/07/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 2.888.214,37 ( Secretaria de Saúde) Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 323/2024 | 04/07/2024 |
Parecer Conjunto CCJ e Orçamento PL 91 2024 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Parecer Nº 324/2024 | 04/07/2024 |
Parecer Saúde PL 91 2024 Autor: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6965/2024 | 11/07/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 91/2024 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6645/2024 | 11/07/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 2.888.214,37 ( Secretaria de Saúde) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6558/2023 | 22/12/2023 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu, para o Exercício de 2024 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 596/2024 | 23/07/2024 |
ENVIO DA LEI 6.645/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
9 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 13/2024 | 10/07/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 13/2024 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
