Documentos - Projeto de Lei Nº 94/2024
Subtipo: Executivo
Data: 04/07/2024
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Botucatu e o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 94 2024 Institui Plano Municipal de Cultura | .doc | 18,23 MB | 04/07/2024 | 12:08:16 | |
| PL 94 2024 Institui Plano Municipal de Cultura | 23,6 MB | 04/07/2024 | 14:26:00 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 04/07/2024 09:25:01
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 05/07/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 333/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 05/07/2024 09:35:33 - Prazo: 11/07/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 05/07/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 328/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)
Data/Hora do envio: 05/07/2024 09:46:20
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 05/07/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 329/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 10/07/2024 16:03:25
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 10/07/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 12/07/2024 11:16:03 - Prazo: 05/08/2024
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 23/07/2024 09:55:34
Observações da resposta: LEI 6.647/2024
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6967/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 23/07/2024 09:55:34
Observações do envio: LEI 6.647/2024
Documentos vinculados: Resposta Nº 598/2024
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 94/2024 | 04/07/2024 |
Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Botucatu e o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais Autor: Prefeito Municipal |
|
| Parecer Nº 328/2024 | 05/07/2024 |
Parecer CCJ PL 94 2024 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
|
| Parecer Nº 329/2024 | 05/07/2024 |
Parecer Cultura PL 94 2024 Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024) |
|
| Parecer Nº 333/2024 | 05/07/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2024 - Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Botucatu e o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
|
| Autógrafo Nº 6967/2024 | 11/07/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 94/2024 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
|
| Lei Ordinária Nº 6647/2024 | 11/07/2024 |
Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Botucatu e o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 598/2024 | 23/07/2024 |
ENVIO DA LEI 6.647/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 13/2024 | 10/07/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 13/2024 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |