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Documentos - Projeto de Lei Nº 94/2024


Subtipo: Executivo

Data: 04/07/2024

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Botucatu e o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
PL 94 2024 Institui Plano Municipal de Cultura .doc 18,23 MB 04/07/2024 12:08:16
PL 94 2024 Institui Plano Municipal de Cultura .pdf 23,6 MB 04/07/2024 14:26:00

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 04/07/2024 09:25:01

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 05/07/2024

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 333/2024

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Data/Hora do envio: 05/07/2024 09:35:33 - Prazo: 11/07/2024

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 05/07/2024

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 328/2024

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)

Data/Hora do envio: 05/07/2024 09:46:20

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 05/07/2024

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 329/2024

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 10/07/2024 16:03:25

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 10/07/2024

Resultado: Aprovado

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 12/07/2024 11:16:03 - Prazo: 05/08/2024

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 23/07/2024 09:55:34

Observações da resposta: LEI 6.647/2024

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6967/2024

8

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 23/07/2024 09:55:34

Observações do envio: LEI 6.647/2024

Documentos vinculados: Resposta Nº 598/2024

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 94/2024 04/07/2024

Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Botucatu e o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais

Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 328/2024 05/07/2024

Parecer CCJ PL 94 2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Parecer Nº 329/2024 05/07/2024

Parecer Cultura PL 94 2024

Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)

Parecer Nº 333/2024 05/07/2024

Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2024 - Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Botucatu e o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais

Autor: Paulo Antonio Coradi Filho

Autógrafo Nº 6967/2024 11/07/2024

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 94/2024

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Ordinária Nº 6647/2024 11/07/2024

Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Botucatu e o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais

Envio


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 598/2024 23/07/2024

ENVIO DA LEI 6.647/2024

Autor: Poder executivo – Expediente

8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 13/2024 10/07/2024

Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Extraordinária Nº 13/2024 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)