Documentos - Parecer Nº 195/2024


Data: 17/04/2024

Regime: Extraordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 531.961,26 (Secretarias de Cultura e Zeladoria)

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
CRÉdito Adicional - suplementar - LOA 2024 - comissoes obras zeladoria CULTURA- 40 II f j 168 II RI - anul ficha .doc 48 KB 17/04/2024 12:42:04

Respondido


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 54/2024 16/04/2024

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 531.961,26 (Secretarias de Cultura e Zeladoria)

Autor: Prefeito Municipal

1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa